O debate entre Pedro Nuno Santos, secretário-geral do Partido Socialista, e Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, decorreu a 12 de abril de 2025 e foi marcado por fortes contrastes ideológicos.
Apesar de Pedro Nuno Santos participar à distância, o confronto não perdeu intensidade: fiscalidade e habitação foram os temas do debate.
Inês Sousa Real começou por reivindicar o papel construtivo do PAN na última legislatura, apontando o seu partido como uma das forças da oposição que mais propostas viu aprovadas. A líder do PAN defendeu a redução do IRC, dado que a economia portuguesa assenta maioritariamente em pequenas e médias empresas (PMEs), e, por isso, não se pode fomentar uma carga fiscal exagerada. Ainda que tal medida beneficie também grandes empresas, o PAN contrapõe com propostas de taxação de lucros excessivos e medidas ambientais.
Apesar de o Partido Socialista ter feito aprovar a redução de 1% do IRC na última legislatura, Pedro Nuno Santos afirma que não decorreu por convicção, mas para evitar uma crise política. Considera que a redução generalizada do IRC terá um impacto orçamental extremamente elevado – cerca de 1.260 milhões de euros – e critica ainda a ausência de critérios de redistribuição. O líder do PS defendeu, em alternativa, uma descida seletiva do imposto para empresas que reinvistam em inovação, investigação ou melhoria salarial.
Perante esta posição, Inês Sousa Real ironizou: “De repente, achei que estava a debater com o Bloco de Esquerda e não com o Partido Socialista”, acusando Pedro Nuno Santos de “diabolizar as empresas” e de “novamente” se encostar à esquerda.
O segundo grande tema foi a fiscalidade sobre os combustíveis. Inês Sousa Real defendeu o fim dos descontos no ISP e a subida da taxa de carbono como forma de financiar passes gratuitos para os transportes públicos. Considerou que PS e PSD preferem “dar a mão a quem mais polui” em vez de proteger as famílias e o ambiente.
Pedro Nuno Santos opôs-se, dizendo que “grande parte do povo português ainda não tem acesso a transportes coletivos”, e que a subida do ISP penalizaria diretamente as famílias que dependem do automóvel para trabalhar. Para o PS, a transição energética deve ser feita com equilíbrio social: “Tem que existir um equilíbrio entre agradar quem está preocupado com o fim do mundo e quem está preocupado em chegar ao fim do mês.”
Inês não poupou críticas, acusando anteriores governos de falhar sucessivamente na mobilidade e responsabilizando especificamente Pedro Nuno Santos, enquanto antigo ministro das Infraestruturas, por não ter garantido transportes públicos eficazes.
Na fase final do debate, o tema da habitação trouxe à tona as diferentes perspetivas entre PS e PAN quanto às soluções para um dos problemas mais críticos do país. Pedro Nuno Santos reconheceu limitações na nova Lei dos Solos, que permite a conversão de terrenos rústicos em urbanos, mas justificou a decisão do PS de a viabilizar, afirmando que “o partido atuou para reduzir os danos” e garantir que “os terrenos convertidos sirvam para construir casas a preços acessíveis”. Ainda assim, foi claro: “Não é esta a solução para o problema da habitação.”
Para o líder socialista, a raiz do problema está na escassez de oferta. Defendeu uma estratégia mais ambiciosa, que envolva “aumentar significativamente a construção”, com esforço conjunto do setor público e privado.
Inês Sousa Real recusou essa lógica: “Não alinhamos na narrativa do mal menor.” Para o PAN, a alteração à lei é um erro que agrava a destruição ambiental e não resolve o problema da falta de habitação. Criticou também a proposta do PS de usar os lucros da Caixa Geral de Depósitos para financiar habitação pública, alegando que isso retira margem à melhoria das condições dos trabalhadores do banco.
Texto: Beatriz Peixoto
