De acordo com a Pordata, Base de Dados de Portugal Contemporâneo, Portugal de 2004 a 2016 aumentou 2,8% na percentagem de inquilinos ou de proprietários cujos gastos em habitação, como renda, contas da água, eletctricidade, entre outras, representam 40% ou mais do rendimento das famílias. Sendo por issoPortugal considerado o 17ºpaís (de 27 países) da Europa com maior taxa no estudo, levando a Grécia, a Bulgária e a Alemanha, respetivamente, o pódio dos primeiros três países com maior percentagem taxa de sobrecarga das despesas decasas.
Em Portugal, no que respeita ao acesso ao financiamento para habitação, as facilidades verificadas, sobretudo, durante a década de 90 e primeiros anos do século XXI levaram a um desenvolvimento muito significativo do sector imobiliário. Anteriormente, o país encontrava-senuma situação de défice habitacional que passou para uma situação de excedente, com consequências, não só no alargamento de cidades e moradias mas também no endividamento do país.
Ao contrário do que era esperado, o aumento da oferta não levou a uma baixa do preço médio de transação dos prédios urbanos, e a renda/custo das vivendas permanecerambastante elevados, principalmente nas áreas territoriais de maior movimento, o que dificultou a sua ocupação.De facto, a carga mediana das despesas em habitação, que é a relação entre as despesas anuais com a habitação e o rendimento disponível, tem desde então, vindo a progredir, atingindo 13,4% em 2014 (o valor mais elevado desde 2004), com 9,2% da sociedade a viver em agregados com sobrecarga das despesas da casa. Segundo a estimativa geral, este período mostrou um grande desajustamento entre a oferta e a procura no setor habitacional.
Devido ao desencadeamento da crise do subprime, em 2008, os problemas aumentaram com o avolumar das perdas por desigualdade, em grande parte absorvidas pelo setor bancário, a que se juntou a impossibilidade de manutenção de um modelo de financiamento essencialmente suportado na capacidade de endividamento do Estado e do setor bancário, e a própria fragilização da situação económico-financeira das famílias, nalguns casos levando mesmo a situações de rutura e fragilidade habitacional.
Para os estudantes, embora o facto de a renda imposta pelos inquilinos de uma moradia ter aumentado de 2,1%, em 2004, para 31,9 %, em 2016 ser algo bastante degradante e agravante para os mesmos e para as suas famílias, o governo quer, desde o início deste novo ano, que o arrendamento por parte de estudantes menores de 25 anos conte para as deduções de educação. Para além disso, de acordo com um estudo do Instituto da Educação da Universidade de Lisboa, os estudantes universitários têm cada vez menos despesas comparativamente com os últimos cinco anos, tendo diminuindo 2,7%. Este número apesar de pequeno, supõe-se vir a aumentar devido ao melhoramento do estado económico-financeiro do estado português.
Mónica Oliveira
